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O Tribunal do Júri de Piracicaba (SP) remarcou para o dia 27 de agosto o julgamento do policial militar Leandro Henrique Pereira, acusado de matar duas pessoas e ferir outras três durante um show sertanejo em novembro de 2022. A nova data foi definida após a substituição do juiz responsável pelo caso, que se afastou por estar processando os advogados de defesa por ofensas pessoais.

O julgamento já foi adiado cinco vezes, duas delas em razão de acalorados desentendimentos entre defesa e acusação em plenário. Em uma das sessões interrompidas, a defesa do réu abandonou o julgamento, levando o juiz a declarar o acusado indefeso e a acionar medidas legais contra os advogados por desacato. Posteriormente, os próprios defensores solicitaram a suspeição do magistrado, alegando inimizade.

Apesar de o Tribunal de Justiça de São Paulo ter validado a conduta do juiz no episódio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por seu afastamento, entendendo que a existência de um processo criminal entre o juiz e os advogados criava um conflito direto. A decisão foi tomada monocraticamente pelo ministro Messod Azulay Neto e ainda está sob recurso.

O promotor de Piracicaba, Dr. Aluísio Maciel Neto, esclareceu que a troca do juiz não se deu pelos fatos ocorridos em plenário, mas sim pelo processo criminal movido pelo juiz contra os advogados. Ele lamentou a decisão do ministro do STJ, proferida sem a análise da turma julgadora, por considerar que ela "revela grande risco a todo e qualquer processo, gerando evidente insegurança jurídica".

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Relembre o caso

O crime ocorreu durante uma festa na região do Unileste, em Piracicaba, onde Pereira, segundo a denúncia do Ministério Público, atirou após um desentendimento envolvendo uma briga e um empurra-empurra. Leonardo Victor Cardoso, de 25 anos, e Heloíse Magalhães Capatto, de 23, foram mortos. Outras três pessoas de 20, 21 e 27 anos também foram atingidas pelos disparos e sobreviveram.

O PM responde por dois homicídios qualificados e três tentativas de homicídio. Durante o julgamento, devem ser ouvidas as vítimas sobreviventes, além de testemunhas de acusação e defesa. A defesa de Pereira, assinada pelo advogado Dr. Mauro Ribas, sustenta que ele agiu em legítima defesa e nega autoria dos disparos fatais contra Heloíse e os demais feridos, alegando que havia outro policial armado no local que não foi investigado.

Outros dois policiais presentes na festa, um amigo do acusado e sua esposa, também foram denunciados por prevaricação por não agirem para prender o autor dos tiros. O amigo firmou um acordo judicial e teve o caso arquivado. Já a esposa foi inicialmente absolvida, mas o Ministério Público recorreu da decisão.

As vítimas fatais, Heloise Magalhães Capatto, estudante de Odontologia, e Leonardo Victor Cardozo, foram sepultados em 20 de novembro de 2022.

A empresa responsável pelo evento, a Burn19 Produções, informou na época que a festa tinha autorização legal para ocorrer e oferecia segurança particular, revista na entrada e atendimento médico no local. A organização declarou solidariedade às vítimas e disse colaborar com as autoridades.

Publicação e texto: Danilo Telles / TV Metropolitana

Revisão: Enzo Oliveira / TV Metropolitana