Foto: Assessoria Parlamentar

Ao aprovar o projeto do orçamento do Estado de São Paulo para o próximo ano, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou emendas da deputada estadual piracicabana Professora Bebel (PT) que garantem recursos tanto para a construção do prédio próprio da Delegacia da Mulher na cidade, assim como da Casa de Acolhimento para Vítimas de Violência Doméstica e pessoas em situação de rua em Piracicaba e o seu funcionamento.

A votação do projeto foi concluída na noite desta segunda-feira, 16 de dezembro, e a deputada Professora Bebel teve um total de 19 emendas acatadas, que totalizam R$ 891,62 milhões para a construção de casas populares, segurança pública, desenvolvimento social, fortalecimento da pesquisas e para o funcionamento do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual), assim como voltadas aos pequenos produtores rurais.

Para a construção do prédio próprio da Delegacia da Mulher, Bebel teve aprovada emenda no valor de R$ 2,5 milhões, além de R$ 3,5 milhões para a construção da Casa de Acolhimento para vítimas domésticas e pessoas em situação de rua em Piracicaba e mais R$ 10 milhões para funcionamento da Delegacia da Mulher, que passou a atender 24 horas. “Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam um aumento de 42% de casos de feminicídio no Estado de São Paulo, seguido também de aumento no número de mulheres vítimas de violência doméstica, além de outros crimes praticados contra a mulher em razão, especificamente, da sua condição feminina”, justifica a importância dessas construções. “Espero que finalmente no próximo ano, o governador Tarcísio de Freitas cumpra o orçamento e realize estas obras”, diz Bebel.

Na área de segurança, ainda, Bebel teve aprovada de forma coletiva emenda no valor de R$ 162 milhões para investimentos em câmeras corporais para PMs, “visando tornar a segurança pública mais segura para todos”. Já para investimentos na Rede de Acolhimento, com foco nas mulheres idosas, Bebel teve aprovada três emendas, que totalizam R$ 30 milhões, além de mais R$ 50 milhões para investimentos em projetos do Programa de Ação Cultural (PROAC).

Para a área habitacional, a deputada Professora Bebel teve aprovado duas emendas, sendo uma de R$ 115 milhões para a construção de novas moradias no Estado, considerando a insuficiente previsão apresentada pelo governador no projeto original, além de mais R$ 5 milhões para ampliação da regularização fundiária.

Para o IAMSPE, foram aprovadas uma emenda no valor de R$ 80 milhões para garantir aporte ao instituto, que deverá sofrer corte de recursos, e mais R$ 12.022.540 para garantir reajuste salarial aos servidores do Instituto, que têm data-base em primeiro de março. 

Já para garantir o fortalecimento do ITESP (Instituto São Paulo de Estudos Superiores), Bebel teve três emendas aprovadas, que totalizam pouco mais de R$ 98 milhões, voltados a garantir políticas agrárias e fundiárias no Estado, em benefícios dos pequenos produtores rurais.

A deputada Professora Bebel conseguiu emplacar ainda emenda no valor de R$ 50 milhões para a Procuradoria Geral do Estado, para ampliação do número de atendimentos, beneficiando pessoas de baixa renda, além de mais R$ 60 milhões para o Tribunal de Justiça de São Paulo faça pagamentos de conciliadores e mediadores, disponíveis nos CEJUSCS e em diversas esferas judiciais.

Texto: Vanderlei Zampaulo/Jornalista

Publicado por Danilo Telles/Grupo Metropolitana