Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (1º) o pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar humanitária apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. Com a decisão, o ex-presidente, que tem previsão de alta hospitalar para hoje, deverá retornar à custódia da Polícia Federal em Brasília.
A defesa havia protocolado o pedido na quarta-feira (31), sob a justificativa de fragilidade na saúde após a realização de cinco procedimentos médicos na última semana. No entanto, Moraes fundamentou a negativa apontando a ausência de requisitos legais e destacando o risco de evasão do país. No despacho, o ministro relembrou episódios anteriores, como o descumprimento de medidas cautelares e a destruição intencional de tornozeleira eletrônica.
Ao analisar o pleito, o magistrado confrontou os argumentos dos advogados com os laudos médicos apresentados. Segundo Moraes, as informações técnicas indicam que não houve agravamento da saúde do ex-presidente, mas sim uma evolução positiva após as cirurgias eletivas realizadas durante o período de internação no Hospital DF Star.
"Diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde, mas sim quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentindo", escreveu o ministro em sua decisão. O magistrado ressaltou que a manutenção do regime fechado é necessária para garantir a "efetiva aplicação da lei penal".
Jair Bolsonaro está internado desde o dia 24 de dezembro em Brasília. Durante a hospitalização, ele passou por uma cirurgia de correção de hérnia inguinal e procedimentos para o bloqueio do nervo frênico, visando controlar crises persistentes de soluço.
Mesmo com a alta prevista para esta quinta-feira, o ex-presidente deverá continuar o tratamento de reabilitação, que inclui fisioterapia e cuidados preventivos, agora nas instalações da Polícia Federal, conforme determinado pela Justiça.
Texto e Publicação Danilo Telles/Jornalista | Grupo Metropolitana