Recentemente, surgiram rumores
sobre a criação de um "imposto sobre Pix", preocupando milhões de
brasileiros que utilizam a plataforma diariamente. No entanto, a Receita
Federal esclareceu que não há novos tributos sobre transações realizadas via
Pix. A confusão se deu em razão de atualizações nas normas de fiscalização
financeira, que não têm impacto direto na tributação dos usuários.
A partir de 1º de janeiro de 2025, instituições financeiras estão obrigadas a
informar à Receita movimentações que ultrapassem R$ 5 mil para pessoas físicas
e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, dentro de um mês. Essa mudança tem como
objetivo aprimorar o monitoramento de operações financeiras e garantir maior
transparência nas atividades econômicas do país.
O governo reforça que tais medidas são exclusivamente voltadas à fiscalização e
ao combate à sonegação fiscal, sem qualquer intenção de instituir novos
impostos. A Receita Federal ressaltou que todas as ações estão em conformidade
com as normas de sigilo bancário e fiscal.
*Fake news alimentam desinformação*
Apesar do esclarecimento oficial, boatos sobre uma suposta cobrança de imposto
por transações Pix ganharam força nas redes sociais. A Agência Brasil e outros
veículos de credibilidade têm desmentido essas informações, enfatizando que o
Pix permanece gratuito para pessoas físicas em transações realizadas entre
contas pessoais.
*Fontes confiáveis desmentem o mito:*
1. Governo Federal – Novas regras para Pix não criam tributos
2. Agência Brasil – Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix
3. Reuters – "Pix dos impostos" não cria novo tributo
*Conclusão*
As mudanças nas regras do Pix representam uma tentativa de modernizar a
fiscalização financeira e não implicam em custos adicionais aos usuários. É
essencial buscar informações em fontes confiáveis para evitar que
desinformações continuem se espalhando.
Assinado: Fábio Moura