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Dados do governo federal recebidos pela deputada estadual Professora Bebel (PT), principal liderança do partido em toda região, mostra que 4,7 mil famílias piracicabanas têm recebido mensalmente o auxílio gás.  De acordo com Bebel, inclusive, o governo Lula pretende ampliar a distribuição de gás de cozinha para a população. O aumento da base de beneficiários do atual Auxílio Gás também virá com a mudança de nome, para “Gás Para Todos”.

Neste mês de fevereiro, o pagamento do Auxílio Gás teve início nesta última segunda-feira, dia 17 de fevereiro, e irá até o dia 28 de fevereiro. São mais de 5,42 milhões de famílias contempladas no País, com um benefício de R$ 106 por domicílio. O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 575,38 milhões neste mês.

O Auxílio Gás, pago bimestralmente, corresponde ao valor de 100% do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos por residência contemplada. O repasse é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O benefício foi criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico dos lares em situação de vulnerabilidade.

O calendário de pagamento do Auxílio Gás começa pelos beneficiários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) com o dígito final 1. O cronograma segue até o último dia útil de fevereiro, data em que os beneficiários com NIS final zero recebem o pagamento.

Bebel conta que o indicativo de ampliação do programa para famílias de baixa renda, atendendo a mais de 20 milhões de famílias, foi dado pelo presidente Lula em agenda em Macapá, no último dia 13 de fevereiro. Ainda que não tenha sido detalhado pelo presidente, ele falou na ocasião que para o governo “o gás faz parte da cesta básica”.

Já em evento nesta última segunda-feira, 17 de fevereiro, de retomada da indústria naval pela Petrobras, o presidente voltou a repetir o discurso sobre o gás de cozinha e foi ainda mais enfático. “O povo não sabe que o botijão de 13 quilos de gás sai da Petrobras a 35 reais. Entretanto, depois que é entregue, independente do Estado, ele chega a R$ 140, a R$ 132, a R$ 120, depende do ICMS que é cobrado no Estado”, disse Lula. “O povo paga o triplo do preço que ele sai da Petrobras, e é importante informar a população disso, para o povo saber quem xingar na hora que aumenta, para o povo saber quem é o filho da mãe disso”, falou. 

Gás Para Todos - O governo prepara a substituição do programa e o anúncio oficial, que, se concretizado como Lula enunciou, irá se equiparar à base de beneficiários do Bolsa Família. Ainda que não se tenha mais informações sobre, é sabido que a equipe econômica do governo pode pedir ao Congresso Nacional um reajuste no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) com a finalidade de aumentar em R$ 3 bilhões o valor para o programa. No PLOA 2025 foi previsto somente R$ 600 milhões.

O valor a mais visa ao menos igualar o que foi gasto em 2024 com o Auxílio Gás. Pago bimestralmente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa custou mais de R$ 3,4 bilhões. Atualmente o programa atende a 5,42 milhões de famílias. Em comunicado enviado pelo Ministério nesta segunda (17), é explicado que é pago R$ 106 por domicílio, o que corresponde ao valor de 100% do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos por residência contemplada.

Em agosto do ano passado, Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegaram a anunciar projeto de lei de ampliação do gás de cozinha (PL 3.335/2024) para atender a mais de 20 milhões de famílias agora, em 2025. O projeto encaminhado ao Congresso Nacional propõe o aumento da disponibilização de recursos para chegar a R$ 13,6 bilhões durante o ano de 2026. O PL tramita no Congresso.

Quem tem direito ao gás de cozinha gratuito? Para receber o Auxílio Gás (futuro Gás Para Todos) as famílias precisam estarem inscritas no Cadastro Único e terem renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Os beneficiários que recebem o Bolsa Família ou outro programa de transferência de renda também podem solicitar o gás de cozinha gratuito.

Publicado por Danilo Telles | Jornalista da MTV